Inciso item xvii art. 714 rir/2018
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Webº 459, de 2004, art. 1.º, § 2.º, inciso IV. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. RETENÇÃO NA FONTE. ... (XXX) programação, listadas no art. 714 do RIR/2024, bem como de publicidade, tratada no art. 718 do mesmo documento legal, sofrem a retenção na fonte da contribuição para o PIS/Pasep. ... WebIdaho Statutes. 18-1507. definitions — Sexual exploitation of a child — penalties. (1) As used in this section, unless the context otherwise requires: (a) "Bestiality" means a sexual connection in any manner between a human being and any animal. (b) "Child" means a person who is less than eighteen (18) years of age. (c) "Erotic fondling ...
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WebO inciso IV do art. 99 da Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013, convertida na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, ao revogar o art. 18 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, vedou a escrituração mediante utilização de sistema eletrônico de processamento de dados. how is janelle brownWebNov 23, 2024 · A pessoa física poderá deduzir do imposto sobre a renda devido na forma estabelecida nocapute no § 1º do art. 80, na declaração de ajuste anual, as quantias efetivamente despendidas no ano-calendário anterior a título de doações ou de patrocínios, tanto por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura - FNC, na forma de ... how is jane fonda doingWebDec 12, 2024 · De acordo com o artigo 714 do RIR/2024, aprovado pelo Decreto nº 9.580/2024, estão sujeitas à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.. Pela … how is jani schofield todayWebRIR/2024 vs RIR/99 Regulamentos do Imposto de Renda 2024 e 1999 ... de que trata a alínea “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição não está observando requisito ou condição ... how is janelle losing weightWebestabelecidos nos arts. 248 e 249 do RIR/2024; b) transcrever a demonstração do lucro real, de que trata o art. 287 do RIR/2024, e a apuração do imposto sobre a renda; c) manter os registros de controle de prejuízos fiscais a compensar em períodos de apuração subsequentes, da depreciação acelerada incentivada, e dos demais valores que how is janie a dynamic characterWebArt. 714. Ficam sujeitas à incidência do imposto sobre a renda na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional (Decreto-Lei nº 2.030 , de 9 de junho de 1983, art. how is janet feeling at the momentWebFundamentação legal: RIR/2024, art. 717 (Decreto-Lei nº 2.030, de 1983, art. 2º, §1º). Há ainda outros casos sujeitos ao IRF, à alíquota de 1,5%, a saber: a) Comissões, corretagens ou outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais (RIR/2024, art 718, I); how is jane fonda today